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Governo do Estado passa a cadastrar organizações de matriz africana e afroindígena

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  • 22/12/2022
  • 12h50min

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Secretaria Executiva de Segmentos Sociais e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, lançou, nesta quinta-feira (22), o cadastro de organizações religiosas de matriz africana e afroindígena em Pernambuco. O objetivo é que, com um mapeamento das entidades, haja maior assertividade e fortalecimento da promoção de políticas públicas para este segmento. O evento ocorreu no edifício anexo da SDSCJ, no bairro da Boa Vista, no Recife, com a participação de povos e comunidades de terreiros. O cadastramento pode ser feito no site www.sdscj.pe.gov.br/terreiros.

No formulário, é necessário que o representante do terreiro informe nome, segmento, data de fundação, número de membros e endereço da organização, além de dados sobre o sacerdote, como o nome do cargo que exerce, tempo de atuação, raça, gênero, orientação sexual e se reside no território do terreiro. Se a organização tiver CNPJ e estatuto, esses itens também podem ser assinalados no formulário. Caso contrário, pode ser marcada a opção em que a entidade manifesta desejo de se regularizar. 

Durante o lançamento, a secretária executiva de Segmentos Sociais, Maria Josilene, explicou que a adesão ao cadastro é voluntária, mas fundamental para tirar organizações de matriz africana e afroindígena da invisibilidade. “Já existem levantamentos municipais, mas damos agora um passo para também ter esses dados no nível estadual, sabendo onde encontrar esses terreiros e onde agir para levar políticas de promoção da igualdade racial e de enfrentamento à intolerância religiosa”, disse.

Animada com a iniciativa, Savanna Satto, do terreiro Ilê Axé Omy Bessen, do bairro do Arruda, no Recife, destaca que o projeto vai permitir que os povos de terreiro sejam reconhecidos e ouvidos. Ela acredita que esse é um pontapé importante, principalmente, para o enfrentamento à intolerância religiosa. “Hoje estamos sendo reconhecidos pelo Governo do Estado. É de suma importância que a gestão estadual tenha um mapeamento detalhado não só para ter dados, mas para compreender as peculiaridades de cada família de candomblé e de outras religiões de matriz africana para que haja o fortalecimento dos terreiros pernambucanos na garantia dos direitos e no combate aos preconceitos”, destacou.  

Para a mesa de abertura, estiveram presentes as secretárias executivas de Segmentos Sociais, Maria Josilene, e de Gestão, Marília Bezerra, a coordenadora estadual de Igualdade Racial, Maria Helena, junto aos técnicos do setor, Pai Rodrigo de Onira, Pai Alan Davidson, Maria Hosana e Vera Barone. Em cumprimento à legislação sobre proteção de dados e para assegurar a integridade dos frequentadores e dos espaços onde funcionam essas organizações, as informações coletadas no formulário não ficarão à disposição do público, mas servirão como subsídio, de forma estatística e numérica, para pesquisadores e servidores que atuam com as políticas públicas dessa área. Quem tiver dúvidas sobre o levantamento pode entrar em contato com a Ouvidoria da SDSCJ, por meio do telefone 0800.081.4421.

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