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Minha Certidão será implantado em mais cinco maternidades

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  • 10/2/2011
  • 13h41min

Em abril 2008 Pernambuco aderiu ao Termo de Compromisso Nacional, proposto pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com vistas à Mobilização Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, conforme dispõe o Decreto Federal nº 6.289, de 06 de dezembro de 2007. Em uma iniciativa inédita no Brasil, o Estado de Pernambuco desde o ano passado vem emitindo certidões de nascimento, com certificação digital direto da maternidade, por meio de Unidades Interligadas localizadas nas maternidades. O modelo desenvolvido por Pernambuco foi recomendado pelo Governo Federal aos demais estados que assinaram o Compromisso com "Mais Nordeste" e "Mais Amazônia", junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Inicialmente duas maternidades foram contempladas no Recife, a Professor Barros Lima, Agamenon Magalhães. A partir desta semana (9 a 13/08) mais cinco hospitais (Barão de Lucena, Hospital das Clínicas, IMIP, Policlínica e Maternidade Arnaldo Marques e Bandeira Filho), localizados na região metropolitana do Recife, também serão contemplados. Isso faz com que haja a erradicação do percentual de 12% de sub-registro diagnosticado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos municípios pernambucanos. Na próxima semana as maternidades Pe. Geraldo Leite Bastos no município do Cabo de Santo Agostinho e o Hospital Memorial Guararapes em Jaboatão dos Guararapes, também vão fazer parte do programa.

A inovação, partiu do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Estadual de Saúde em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE), a Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ), a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI). O programa foi batizado como "Minha Certidão". O objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento, facilitando o registro civil de nascimento, de forma online, e recebimento da certidão de nascimento, que será emitida na maternidade, enquanto a mãe e a criança não receberem alta. Todo o procedimento é realizado através do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), que é informatizado, desenvolvido pela ATI, que interliga a maternidade com o cartório de registro civil. O projeto "Minha Certidão" visa diminuir o número de crianças que não são registradas, dando prioridade às famílias mais carentes. O SERC será implantado nas maternidades de saúde públicas. Esse projeto pretende atender, em outra etapa, as maternidades privadas, situadas em Pernambuco.

Os computadores instalados nas maternidades encaminham os dados do declarante e a declaração de nascido vivo, que são escaneados para os cartórios. O registrador recebe o material, para conferência e geração do registro de nascimento, assinada digitalmente e reenviado para a maternidade. Resultado: os pais já saem da maternidade com a criança e com a certidão de nascimento, o que otimiza o processo, principalmente para os mais carentes.
 

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