Chamamentos Públicos
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-SAS/PE
OBJETO: Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para a execução de atividades técnicas e acessórias de apoio ao Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE na implementação e organização dos Conselhos Municipais de Assistência Social, no âmbito do estado de Pernambuco. Valor máximo total estimado: R$ 2.963.589,69 (Dois milhões, novecentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos) para 24 (vinte e quatro) meses. Período de envio das propostas: 20/05/2026 a 20/06/2026. O edital (e seus anexos) na íntegra está disponível no site www.sas.pe.gov.br. Sandra Magalhães - Presidente da Comissão de Seleção.
DOCUMENTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-SAS/PE
OBJETO: Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para a execução de atividades de apoio técnico para fortalecer a implantação, organização e o aprimoramento do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola, abrangendo os 184 municípios do estado de Pernambuco e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, de modo a permitir a observação direta do funcionamento do programa, a identificação de fragilidades estruturais, a análise de fluxos de aplicação de questionários, análise do plano de acompanhamento dos beneficiários e plano intersetorial do programa, e a interação imediata com gestores e profissionais da ponta. Valor máximo total estimado: R$ 928.488,79 (Novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e oite reais e setenta e nove centavos), para 12 (doze) meses. Período de envio das propostas: 29/04/2026 a 29/05/2026. O edital (e seus anexos) na íntegra está disponível no site www.sas.pe.gov.br. Sandra Magalhães - Presidente da Comissão de Seleção.
DOCUMENTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025-SAS/PE
AVISO DE ABERTURA
Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo(s) de Fomento, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para a execução de até 38 (trinta e oito) Cozinhas Solidárias em Pernambuco, no âmbito do Programa Bom Prato, para o apoio à oferta de refeições; e, cada Organização poderá executar de 01 (uma) a 10 (dez) cozinhas solidárias, simultaneamente. Valor máximo total estimado para o Chamamento: R$ 4.924.800,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais), para 12 (doze) meses. Período de envio das propostas: 01/12/2025 a 31/12/2025.
DOCUMENTOS
PL.015.2020.CEL.PE.0002.SDSCJ.FEAS
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COZINHA COMUNITÁRIA QUILOMBOLA EM ANGICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO-PE.
DOCUMENTOS
0018.2020.CEL.DL.0015.SDSCJ.FEAS
Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do Art. 24 da lei federal nº 8.666/1993, para a contratação de instituição para execução de projeto de aprimoramento da Vigilância Socioassistencial e do Cadastro Único e Programa Bolsa Família para programas sociais, com fins de subsidiar e nortear as ações da gestão da política de assistência social no Estado de Pernambuco
DOCUMENTOS
PL.0043.2019.CEL.PE.0023.SDSCJ
Contratação de pessoa jurídica para realização da VI Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pernambuco, tudo de conformidade com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
DOCUMENTOS
PL.0041.2019.CEL.PE.0022.SDSCJ
Contratação de empresa que forneça equipamentos musicais para apoiar as aulas dos alunos da Orquestra Cidadã, exclusivo para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, tudo de conformidade com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
DOCUMENTOS
PL.0037.2019.CEL.PE.0021.SDSCJ
Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Formações com Gestores e a Sociedade Civil Organizada, para Enfrentamento Ao Racismo Institucional e Prevenção aos Crimes de Racismo no Estado de Pernambuco, tudo de conformidade com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. **
DOCUMENTOS
PL.0036.2019.CEL.PE.0020.SDSCJ
Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Formações com Gestores e a Sociedade Civil Organizada, em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Estado de Pernambuco, tudo de conformidade com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
DOCUMENTOS
PL.0035.2019.CEL.PE.0019.SDSCJ
Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Formações com Gestores e a Sociedade Civil Organizada, visando ao Fortalecimento da Política de Promoção de Direitos da População LGBT e Enfrentamento às Violências Lgbtfóbicas em Pernambuco, tudo de conformidade com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
DOCUMENTOS
