AVISO DE ABERTURA
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para a implantação do Núcleo de Assessoramento Técnico das Políticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco, o qual será responsável por prestar assessoria à SEPOD no apoio técnico aos municípios, aos programas e projetos em execução pela Secretaria, na formação permanente dos atores envolvidos na política sobre drogas e no desenvolvimento de estudos e diagnósticos que subsidiem a tomada de decisão, nas áreas de prevenção, redução de riscos e de danos, cuidado integral e reinserção social das pessoas em situação de vulnerabilidade social, decorrente do uso problemático de álcool, crack e/ou outras drogas no estado. Valor máximo total estimado para o Chamamento: R$ 5.816.479,36 (cinco milhões, oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), aproximadamente, para 24 (vinte e quatro) meses. Período de envio das propostas: 09/01/2026 a 09/02/2026. O edital (e seus anexos) na íntegra está disponível no site www.sas.pe.gov.br. Comissão de Seleção.
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AVISO DE ABERTURA
Objeto: Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para a execução de atividades e ações de enfrentamento ao trabalho infantil, em parceria com os 184 municípios pernambucanos e o distrito Estadual de Fernando de Noronha, no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), através da equipe estadual de coordenação do programa, integrando serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, os órgãos da Rede de Proteção Social e do Sistema de Garantia de Direitos, incluindo também as iniciativas pertencentes aos Arranjos Produtivos Locais no estado, para contribuir com prevenção e a proteção social na identificação e no atendimento de crianças e adolescentes vítimas dessa violação de direitos; contribuindo para a redução dos números de trabalho infantil em Pernambuco, por competência do Governo do Estado de Pernambuco e do Governo Federal. Valor máximo total estimado: R$ 2.512.398,55 (Dois milhões quinhentos e doze mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para12 (doze) meses. Período de envio das propostas: 11/12/2025 a 09/01/2026.
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AVISO DE ABERTURA
Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo(s) de Fomento, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para a execução de 100 (cem) Cozinhas Solidárias em Pernambuco, no âmbito do Programa Bom Prato, para o apoio à oferta de refeições; e, cada Organização poderá executar de 01 (uma) a 10 (dez) cozinhas solidárias, simultaneamente. Valor máximo total estimado para o Chamamento: R$ 12.960.000,00 (doze milhões, novecentos e sessenta mil reais), para 12 (doze) meses. Período de envio das propostas: 06/06/2025 a 05/07/2025.
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AVISO DE ABERTURA
Objeto: Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para a execução do Projeto Jovens em Ação no estado de Pernambuco, para atendimento e acompanhamento das pessoas em situação de vulnerabilidade e de risco social, que fazem uso problemático de álcool, crack e outras drogas. Valor máximo total estimado: R$ 584.586,60 (quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), para 12 (doze) meses. Período de envio das propostas: 01/02/2025 a 02/03/2025.
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AVISO DE ABERTURA
Objeto: Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para a execução das ações Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e Programa Bolsa Família, bem como o Programa de Fortalecimento Emergencial do atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS). Período de envio das propostas: 20/12/2024 a 18/01/2025.
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AVISO DE ABERTURA
Objeto: Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para gestão e a assessoria técnica para implementação e implantação das ações referentes ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS/Criança Feliz (PI-SUAS/CF). Período de envio das propostas: 20/12/2024 a 18/01/2025.
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AVISO DE ABERTURA
Objeto: Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para a execução de atividades e ações de apoio técnico à gestão da Política Estadual para a População em Situação de Rua. Período de envio das propostas: 19/12/2024 a 17/01/2025.
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Formação de Registro de Preços para aquisição de colchões, visando atender às necessidades dos Serviços de Acolhimento Institucional.
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Contratação de pessoa jurídica para realização da XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco e Encontros Regionais Preparatórios, tudo de conformidade com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
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